1.   Objectivos

A Política de Privacidade da Turaventur – Aventura e Turismo Lda tem como objectivo, nos termos do Regulamento de Proteção de Dados (UE) 2016/679, dar a conhecer, aos visitantes dos nossos websites, aos potenciais clientes e aos clientes, de que forma são obtidos e protegidos e para que fins são utilizados os seus dados pessoais.

Para além do cumprimento deste direito à informação, esta política respeita ainda os seguintes direitos dos titulares de dados: direito a ser notificado, sempre que forem violados dados com risco para o seu titular; direito ao acesso aos dados que lhe digam respeito; direito à portabilidade, quando se aplique; direito ao esquecimento, quando seja retirado o consentimento ou quando não houver legitimidade para os conservar; direito de rectificação, sempre que os titulares pretenderem actualizar os dados que lhes dizem respeito; direito à contestação de decisões sobre a forma como são tratados os seus dados.

2.   Segurança na navegação nos nossos websites.

A Turaventur tem os seus websites alojados em servidores seguros.

Nestes websites existem links para websites de parceiros e entidades diversas.

A Turaventur não se responsabiliza pela segurança de websites de terceiros, pelo que, quem decidir visitá-los, deve consultar previamente as respectivas políticas de privacidade.

3.   Política de cookies

Os websites da Turaventur utilizam vários tipos de cookies. Para saber mais sobre o que são cookies, como operam e como se pode aceitar ou recusar o seu uso, deve clicar-se na mensagem relativa a cookies que se encontra no rodapé de cada um dos nossos websites.

4.   Processos de recolha de dados pessoais

Os dados pessoais referidos nesta Política de Privacidade são informações fornecidas voluntariamente à empresa pelo titular dos dados, quer através dos formulários de reserva dos nossos websites, quer através de propostas de subscrição de newsletters, quer directamente para a empresa, via email ou outra. Esta recolha é da exclusiva responsabilidade da Turaventur e processa-se no quadro do normal funcionamento e comunicação de uma empresa de prestação de serviços da área da Animação Turística, registada como empresa de animação turística, como operador turístico e como gestora de empreendimentos turísticos. Os formulários usados, sempre que tal se aplique, incluem um Termo de Consentimento da utilização dos dados fornecidos pelo cliente ou potencial cliente.

5.   Objectivos da recolha dos dados pessoais

Os dados pessoais que nos são transmitidos nos nossos formulários de reserva de serviços, através da nossa newsletter, via e-mail ou outra, serve única e exclusivamente os seguintes propósitos: agilizar a comunicação com os clientes e potenciais clientes; divulgar e promover os produtos e serviços da empresa; garantir a nossa prestação de serviços em condições de segurança; cumprir normativos legais relativos a seguros e a facturação; cumprir o estipulado em rooming lists dos hotéis; e, no caso do alojamento próprio de cidadãos estrangeiros, responder à obrigação de identificação de clientes junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

6.   Tipologia dos dados pessoais solicitados

A natureza dos dados solicitados pela empresa não incluem matéria considerada sensível, reduzindo-se ao estritamente necessário aos fins acima mencionados: nome; email e/ou morada de contacto; contacto telefónico quando se aplique; data de nascimento para efeitos de seguros; número de identificação fiscal para efeitos de facturação; número de passaporte para efeitos de comunicação ao SEF; e altura para efeitos de atribuição de equipamentos para as actividades da empresa como é o caso das bicicletas.

7.   Protecção dos dados pessoais

Os dados pessoais que nos são confiados nos formulários de reserva não ficarão guardados em bases de dados dos nossos websites, nem serão transmitidos a terceiros, gratuitamente ou de forma onerosa, salvo nos casos mencionados no ponto seguinte.

O armazenamento e tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes e potenciais clientes são da exclusiva responsabilidade da Turaventur.

Estão sujeitos às normas de confidencialidade e protecção definidas internamente de acordo com os normativos em vigor e os padrões de protecção adequados à sua natureza.

O seu acesso e utilização são limitados às pessoas autorizadas para o efeito e ao abrigo da nossa política interna de segurança e controlo.

A Turaventur não se responsabiliza pela forma como são protegidos e tratados os dados pessoais que é obrigada a fornecer por imperativo legal.

No que respeita a transmissão de dados a entidades subcontratadas, como é o caso dos serviços de contabilidade e de hotelaria, faz parte expressa dos acordos contratuais que são estas entidades as únicas responsáveis pela protecção e tratamento dos dados recebidos, no respeito pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados.

8.   Direito à correcção e ao apagamento de dados pessoais

Qualquer pedido de actualização ou de remoção da informação pessoal transmitida através destes formulários ou por qualquer outra via, pode ser requerido directamente à empresa através do email [email protected] indicando, em ambos os casos, o assunto “alteração ou remoção de dados pessoais”.

É compromisso da Turaventur proceder ao tratamento destes pedidos e encerrar o processo de actualização ou apagamento no prazo máximo de 30 dias a contar da submissão do pedido.

Constituem excepção a esta regra os imperativos legais de retenção de dados, como é o caso dos prazos de retenção de documentos contabilísticos, o tratamento de reclamações quando não depende apenas da nossa empresa, e os processos judiciais, ficando o titular dos dados sujeito aos prazos requeridos e oportunamente definidos para cada um destes processos.

9.   Conservação dos dados pessoais

Os dados dos Clientes serão conservados enquanto houver legítimo interesse por parte da empresa e o seu titular nisso consentir. Assim, será norma da Turaventur que a sua base de dados, criada para os fins mencionados no ponto 5, será mantida enquanto tal for do legítimo interesse da empresa e enquanto os titulares dos dados não exercerem o seu direito ao esquecimento.

10. Validade desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade será revista, completada e actualizada sempre que as normas em vigor o exigirem. Consulte regularmente este texto.